POLÍTICA DE PRIVACIDADE HMED

A HMED GESTÃO EM SAÚDE, REMOÇÕES E EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 36.372.544/0002-02, com sede em São Paulo/SP, entende necessário e relevante esclarecer ao público em geral e a seus clientes os aspectos de segurança e proteção dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (Usuário/Titular) na utilização do nosso site e serviços (links, páginas, aplicativos), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, clara e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da HMED, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da HMED, no endereço

https://www.hmed.com.br, englobando todos os seus serviços.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais os quais já estarão sob o abrigo da presente Política e, caso demandam alteração relevante na forma pela qual coletamos e processamos seus dados pessoais, forneceremos informações e adaptaremos à nossa política.

A presente Política tem o objetivo de garantir que você compreenda as razões pelas quais coletamos e utilizamos seus dados pessoais e a forma como são compartilhados, bem como explicitar seus direitos e opões de escolha referentes aos seus dados pessoais que coletamos e as ferramentas com as quais preservamos e cuidamos de sua privacidade.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado – Gestor de proteção de dados por meio do endereço de e-mail: lgpd@hmed.com.br.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um RESUMO de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Agente de Tratamento

HMED Gestão em Saúde, Remoções e Emergências Médicas Ltda

CNPJ sob o nº 36.372.544/0002-02

Papel no Tratamento

Predominantemente Controlador

Origem dos Dados Tratados

Dados pessoais fornecidos pelo Usuário/Titular e cookies**

Finalidade

Utilizar dados pessoais para fins de cadastro de cliente destinado à contratação de serviços ou para obtenção de informações relativas aos serviços oferecidos, produtos, promoções, para divulgação de eventos, informativos, materiais didáticos e pedagógicos ou para a realização de pesquisa de satisfação.

Bases Legais aplicadas

Consentimento do Usuário: inciso I, art. 7º da Lei nº 13.709/2018;
Execução de contrato: inciso V, art. 7º da Lei nº 13.709/2018;
Legítimo Interesse: inciso IX, art. 7º da Lei nº 13.709/2018.

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais empresas do mesmo Grupo Econômico, com base no legítimo interesse ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou auto compositivo.

Proteção de dados

Medidas de segurança, técnicas e medidas administrativas adequadas e aptas a proporcionar a proteção de dados.

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela HMED, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da HMED.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, o Usuário/Titular declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins aqui especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o Usuário deverá descontinuar o seu acesso.

I – QUAIS DADOS UTILIZAMOS:

A HMED poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário/Titular no momento do cadastro, conforme quadro explicativo e exemplificativo abaixo:

TIPO DE COLETA

CADASTRAIS (fornecidos pelo usuário):

Dados

Nome completo;
Número de CPF;
Telefone celular;
Endereço;
Sexo;
Data de nascimento;
E-mail;
Nome(s) do(s) dependente(s);
CPF do(s) dependente(s);
Data de nascimento do(s) dependente(s);
Telefone do(s) dependente(s); e
Dados de pagamento.

Finalidade

Identificar o Usuário;
Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da HMED;
Promover produtos e serviços da HMED;
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os Usuários;
Cobrança de serviços/produtos;
Compartilhar os dados com as empresas parceiras, com a finalidade de possibilitar ao usuário a contratação de seus produtos e serviços.
Compartilhar os dados com Usuário/Titular, com a finalidade de possibilitar ao usuário acesso dados pessoais.

Além disso, a HMED poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a HMED disponibilizará funcionalidades para que o Usuário/Titular autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário e de utilização do Site.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS

Dados cadastrais;
Dados de identificação digital.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

5 anos após o término da relação para dados cadastrais;
6 meses para dados de identificação digital.

FUNDAMENTOS LEGAIS

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor para dados cadastrais;
Art. 15, Marco Civil da Internet para dados de identificação digital.

As informações coletadas pela HMED serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da HMED, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados.

Caso seja de seu interesse, os dados poderão ser apagados antes desse prazo, mediante solicitação expressa. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 e 16 da “LGPD”. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, podendo serem utilizados forma anonimizado para fins estatísticos.

Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios da HMED, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que pode ensejar, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

II – FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE DADOS:

As informações coletadas pela HMED têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, serviços, materiais didáticos, bem como para a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da HMED, a qualquer momento o Usuário pode contatar a HMED por meio do endereço eletrônico: lgpd@hmed.com.br.

III – COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS:

A HMED somente compartilha os Dados Pessoais dentro das empresas do grupo econômico e com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, de maneira a cumprir com o objetivo contratado pelo Usuário/Titular.

A HMED também poderá compartilhar seus dados com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, proteção da vida e da saúde, segurança, cumprimento do contrato, proteção do crédito e legítimo interesse.

Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias para as atividades da HMED, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento dados (Operador de Dados), de forma que o Usuário/Titular se demonstra ciente sobre o acesso e tratamento de Dados Pessoais por terceiros.

A HMED adota os meios adequados à sua própria conformidade e a de seus empregados, prepostos, operadores, parceiros, bem como exige de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.

Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a HMED se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de seu banco de dados, e demais atos ilícitos praticados por terceiros, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

Todos os Dados Pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela HMED, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.

A HMED não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar a ela ou qualquer uma de suas controladas infrações de qualquer lei aplicável, bem como para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

É importante destacar que, uma vez no Site, o Usuário/Titular poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Cabe ao Usuário ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do Site, sendo de responsabilidade do Usuário/Titular aceitá-la ou rejeitá-la. A HMED não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados ao Site, inclusive por meio de links.

O consentimento fornecido pelo Usuário/Titular é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

O Usuário/Titular poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento às atuais permissões, a qualquer momento, contatando a HMED por meio do endereço eletrônico: lgpd@hmed.com.br.

Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

A base de dados formada por meio da coleta de dados no Site é de propriedade e responsabilidade da HMED, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da HMED e descritos nesta Política de Privacidade.

O Usuário/Titular é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

Internamente, os dados dos Usuários/Titular são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela HMED, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos HMED, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

O Usuário/Titular reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela HMED, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade

IV – BASES LEGAIS

O tratamento de Dados Pessoais pela HMED se baseará tipicamente nas seguintes hipóteses legais:

Execução de Contrato;
Consentimento;
Legítimo Interesse e;
Obrigações Legais.

V – DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a HMED respeita e garante ao Usuário/Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

a confirmação da existência de tratamento;
o acesso aos dados;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário/Titular;
a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário/Titular;
a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a HMED compartilhou seus dados, salvo no caso determinação judicial em sentido contrário imposta à HMED;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
a revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a HMED, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à HMED implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A HMED empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VI – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo Alegre no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) a Plataforma HMED!

Atualização: 06 de outubro de 2024.